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- Legislação [Lei Nº 5395 de 5 de Junho de 2020]
LEI Nº 5.395/2020, DE 5 DE JUNHO DE 2020
CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão Patoense ao Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS LEITE, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.