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- Legislação [Lei Nº 5400 de 10 de Junho de 2020]
LEI Nº 5.400/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 3.236, DE 24 DE MAIO DE 2002, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA PEDRO CRUZ GUEDES, PARA O FIM DE DAR NOVA DENOMINAÇÃO ENTIDADE REFERIDA.
ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
A ementa e o art. 1º da Lei nº 3.236, de 24 de maio de 2002, passam a vigorar com a seguinte redação:
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA TEMPLÁRIOS DO ORIENTE 3098 – PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica oficialmente reconhecida de Utilidade Pública a LOJA TEMPLÁRIOS DO ORIENTE 3098 – PATOS-PB, com sede no Município de Patos, Estado da Paraíba. (N.R.)”