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- Legislação [Lei Nº 6120 de 26 de Março de 2024]
Lei nº 6.120/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense a Haruki Hiroi Batista, e dá outras providências.
NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraiba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Titulo Honorifico de Cidadão Patoense a Haruki Hiroi Batista.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraiba, em 26 de março de 2024.
NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO
PREFEITO CONSTITUCIONAL
Autoria: Vereador Jamerson Ferreira de Almeida Monteiro