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- Legislação [Lei Nº 5507 de 22 de Dezembro de 2020]
LEI Nº 5.507/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
CONCEDE À MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA, AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA (ZECA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
sANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedida a Medalha Ministro Ernani Sátyro e Sousa, ao senhor JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA (ZECA), pelos relevantes serviços prestados à comunidade Patoense.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.