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- Legislação [Lei Nº 5511 de 28 de Dezembro de 2020]
LEI Nº 5.511/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR. ASDUBRAL ABRANTES SARMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor ASDUBRAL ABRANTES SARMENTO, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos-PB.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.