Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 4831 de 22 de Dezembro de 2016]
LEI N.º 4.831/2016 De 22 de dezembro de 2016.
CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA A IRMA APARECIDA GRACIELE DA COSTA -IRMA DA CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DO AMOR DIVINO NA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LENILDO DIAS DE MORAIS, vice-prefeito no exercício de prefeito do municipio de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedida a COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA a irmă APARECIDA GRACIELE DA COSTA da Congregação das Filhas do Amor Divino.
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada no mês de dezembro após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do vice-prefeito no exercício de prefeito constitucional do municipio de Patos, Estado da Paraíba, em 22 de dezembro de 2016
LENILDO DIAS DE MORAIS
Vice-Prefeito no exercicio de Prefeito Constitucional
Autor: Vereador Antonio Ivanes de Lacerda