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- Legislação [Lei Nº 3814 de 20 de Novembro de 2009]
LEI N." 3.814/2009 De 20 de novembro de 2009.
CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA KELMA SIMONE VIEIRA DE SA CAVALCANTE, 1" TENENTE DO QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS. ESTADO DA PARAIBA
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei
Art. 1º.
Fica concedido o Titulo Honorifico de Cidadā Patoense a senhora KELMA VIEIRA DE SÅ CAVALCANTE, 1º TENENTE do Quadro de Oficiais Combatentes da Policia Militar da Paraiba, natural da cidade de Sousa-PB, pelos relevantes serviços prestados a sociedade patoense, no setor de segurança pública.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com a agraciada e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do municipio de Patos. Estado da Paraiba, em 20 de novembro de 2009.
Dr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho
PREFEITO CONSTITUCIONAL
Autor: Vereador Francisco Antônio de Maria