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- Legislação [Lei Nº 2236 de 24 de Novembro de 1995]
LEI Nº 2.236/95 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PATOENSE ESPORTIVA, NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB.
Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-PB, DECRETA e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º.
Fica oficialmente reconhecido de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PATOENSE ESPORTIVA, fundada em 30 de dezembro de 1985, com sede e foro na cidade de Patos-PB., registrada no Cartório DINAMERICO WANDERLEY, 2º Oficio, Comarca de Patos, conforme cópias xerocadas em anexo
Art. 2º.
A Entidade de que trata o artigo anterior, sem fits Incrativos. políticos, racistas ou religiosos, tem por finalidade proporcionar aos seus associados exibições esportivas, reuniões sociais de natureza recreativa e cultural, organizando locais e ambientes sociais de repouso, diversão e lazer na sede ou em local apropriado.