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  • Legislação [Lei Nº 2271 de 6 de Maio de 1996]



 

LEI Nº 2.271/96 Em 06 de maio de 1996 

 

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÄ PATOENSE A DINÂMICA E DISTINTA PROFESSORA “MARIA JOSÉ MARQUES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB., 

      Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-PB., DECRETA e eu sanciono a seguinte lei: 

       

        Art. 1º.   
        Art. 1º.    Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Patoense a Sra. MARIA JOSÉ MARQUES.   
          Art. 2º.   
          Art. 2º.    A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.   
            Art. 3º.   
            Art. 3º.    Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.   
              Art. 4º.    Revogam-se as disposições em contrário.   

                GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB., em 06 de maio de 1996. 

                 

                DR. ANTONIO IVÂNIO RAMALHO DE LACERDA 

                Prefeito Constitucional 

                 

                Autor: José Tota Soares Figueiredo

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