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  • Legislação [Lei Nº 2311 de 4 de Setembro de 1996]



 
LEI NO 2.311/96., de 04 de Setembro de 1996.

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DINAMICO Sgt. "ANTONIO RAPOSO GALDINO", SUBTENEN TE REFORMADO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB..

      Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-PB., DECRE- TA e eu Sanciono a seguinte LEI:

        Art. 1º.   
        Art. 1º.    Fica oficialmente Concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dinâmico "Sgte. ANTONIO RAPOSO GALDINO" Subtenente Reformado da Polícia Militar da Paraíba.
          Art. 2º.   
          Art. 2º.    A Homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.   
            Art. 3º.    Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
              Art. 4º.   
              Art. 4º.    Revogam-se as disposições em contrário.

                GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS/PB., em 04 de setembro de 1996.

                DR. ANTONIO IVÂNIO RAMALHO DE LACERDA

                =Prefeito Constitucional =

                 

                 

                AUTOR: Roland Montalvan Pires Torres

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