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  • Legislação [Lei Nº 2304 de 7 de Agosto de 1996]



 

LEI No 2.304/96.. de 07 de Agosto de 1996. 


 

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DINÂMICO ADVOGADO DR. ROBERTO COSTA DF LUNA FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

     

      O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB., 

      Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-PB., DECRETA' e eu SANCIONO a seguinte LEI: 


       
        Art. 1º.   
        Art. 1º.      Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dinâmico Advogado "DR. ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE", advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, no ano de 1963.     
          Art. 2º.   
          Art. 2º.       A Homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.     
            Art. 3º.   
            Art. 3º.     Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.   
              Art. 4º.    Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FATOS/FB., em 07 agosto de 1996. 

                DR. ANTONIO IVANIO RAMALHO DE LACERDA 

                = Prefeito Constitucional = 

                 

                 

                AUTOR: Francisco Antônio de Maria

                 

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