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- Legislação [Lei Nº 2379 de 23 de Abril de 1997]
LEI N.o 2.379/97 De, 23 de abril de 1.997
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO ECONOMISTA DR. GONÇALO DE SOUSA PONTES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1º.
Fica concedido Título de Cidadão Patoense ao Economista DR. GONÇALO DE SOUSA PONTES JÚNIOR, DD Chefe de Gabinete do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13a Região.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada posteriormente, de acordo com disposição regimentais, com a presença do agradecido sendo que sua entrega terá caráter solene.