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- Legislação [Lei Nº 2475 de 29 de Agosto de 1997]
Lei n.º 2.475/97 De 29 de agosto de 1.997
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR DR. MANOEL BENÍCIO DE LUCENA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Excelentíssimo Senhor Dr. MANOEL BENÍCIO DE LUCENA NETO.
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizado em data a ser fixada, após entendimentos com o agraciado e a sua entrega terá caráter solene.