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- Legislação [Lei Nº 2398 de 15 de Maio de 1997]
LEI N.º 2.398/97 De 15 de maio de 1.997
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO SENHOR RENIVALDO PORTO DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão Patoense ao Senhor Empresário RENIVALDO PORTO DE MOURA.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.