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- Legislação [Lei Nº 2400 de 15 de Maio de 1997]
LEI N.º 2.400/97 De 15 de maio de 1.997
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMINENTE ADVOGADO DR. TARCIANO FONTES DE FREITAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1º.
Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao Eminente Advogado Dr. TARCIANO FONTES DE FREITAS, natural da cidade de Pombal, Estado da Paraiba.
Art. 2º.
A outorga do referido titulo, será feita solenemente, pela Câmara Municipal de Patos, em data a ser marcada de comum acordo com o agraciado.