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- Legislação [Lei Nº 5635 de 13 de Outubro de 2021]
Lei nº 5.635/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ALEXANDRE FÉLIX DA SILVA (PR. ALEXANDRE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Alexandre Felix da Silva, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.