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- Legislação [Lei Nº 5630 de 4 de Outubro de 2021]
Lei nº 5.630/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
CONCEDE TÍTULO DE HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA LIMA SARMENTO (PR. JOÃO BATISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor João Batista Lima Sarmento (PR. João Batista), pelos relevantes serviços prestados a comunidade Patoense.
Art. 2º.
A homenagem de que se trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.