Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 3078 de 29 de Dezembro de 2000]
Lei N.o 3.078/2000 De 29 de dezembro de 2000.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ VINÍCIUS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão Patoense ao senhor JOSÉ VINÍCIUS DE ARAÚJO, MD superintendente do 6o e 7° Núcleos das Finanças do Estado da Paraíba.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento junto ao agraciado e sua entrega terá caráter solene.