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- Legislação [Lei Nº 3105 de 29 de Dezembro de 2000]
Lei N.º 3.105/2000 De 29 de dezembro de 2000.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. ANTÔNIO FERNANDES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão Patoense ao excelentíssimo senhor doutor ANTÔNIO FERNANDES NETO, MD, secretário da Administração do Estado.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.