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- Legislação [Lei Nº 3117 de 7 de Fevereiro de 2001]
Lei N.o 3.117/2001 De 07 de fevereiro de 2001.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A DEPUTADA ESTADUAL OLENKA MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Patoense a deputada estadual OLENKA MARANHÃO.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento junto a agraciada e sua entrega terá caráter solene.