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- Legislação [Lei Nº 3120 de 7 de Fevereiro de 2001]
Lei N.º 3.120/2001 De 07 de fevereiro de 2001.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PRESIDENTE DO TRT-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, presidente do TRT-PB.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento junto ao agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS-PB, 07 de fevereiro de 2001.
Dinaldo Medeiros Wanderley
Prefeito Constitucional
Autor: Vereador MADIEL DE SOUSA CONSERVA