Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 3187 de 12 de Novembro de 2001]
Lei N.o 3.187/2001 De 12 de novembro de 2001.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE CURSILHOS DE CRISTANDADE DA DIOCESE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º.
Fica oficialmente reconhecida de utilidade pública a Associação do Movimento de Cursilhos de Cristandade da Diocese de Patos (AMCCDP), com sede nesta cidade de Patos, criada em 08 de dezembro de 1984, é uma associação composta de fiéis leigos católicos, de caráter privado e sem fins lucrativos.
Art. 2º.
.
A entidade de que trata o artigo anterior tem por finalidade e objetivo os constantes do artigo 2o, do seu Estatuto, anexo no Projeto de Lei.