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- Legislação [Lei Nº 3225 de 28 de Dezembro de 2001]
Lei N.o 3.225/2001 De 28 de dezembro de 2001.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE PATOENSE AO DR. JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA, DIRETOR PRESIDENTE DA EMEPA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA, presidente da EMEPA-PB.
Art. 2º.
A entrega do Título de Cidadão ao homenageado será feita em data a ser fixada após entendimento com o agraciado.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, Estado da Paraíba, 28 de dezembro de 2001.
DINALDO MEDEIROS WANDERLEY
Prefeito Constitucional
Autor: Vereador PEDRO ALEXON DIAS JERÔNIMO