Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 3302 de 19 de Setembro de 2003]
Lei N.º 3.302/2003 De 19 de setembro de 2003.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DESEMBARGADOR PLÍNIO LEITE FONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao desembargador PLÍNIO LEITE FONTES, atualmente presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, Estado da Paraíba, 19 de setembro de 2003.
Dinaldo Medeiros Wanderley
Prefeito Constitucional
Autor: Vereador ROCIBERG LEANDRO LACERDA