Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 3351 de 23 de Dezembro de 2003]
Lei N, 3.351/2003 De 23 de dezembro de 2003.
DENOMINA RUA EMÍLIA SÁTYRO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte LEI;
Art. 1º.
Fica denominada RUA EMÍLIA SÁTYRO FERNANDES uma artéria sem denominação oficial localizada no loteamento Dr. Geraldo Carvalho, identificada por Rua 9, no Bairro Frei Damião.
Art. 2º.
Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas e, automaticamente, informar a sua localização aos Correios Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.