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- Legislação [Lei Nº 3367 de 13 de Maio de 2004]
Lei N.o 3.367/2004 De 13 de maio de 2004.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO JORNALISTA EVANDRO DANTAS DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao jornalista EVANDRO DANTAS DA NÓBREGA, natural de São Mamede-PB.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, 13 de maio de 2004.
Dinaldo Medeiros Wanderley
- Prefeito Constitucional -
Autor: Vereador NIVALDO DE QUEIROZ SÁTIRO