Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 3372 de 27 de Maio de 2004]
Lei N.° 3.372/2004 De 27 de maio de 2004.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO TENENTE CORONEL CARLOS ANTÔNIO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte lei;
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Tenente-Coronel Carlos Antônio de Medeiros, comandante do 3o Batalhão de Polícia Militar de Patos-PB.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.