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- Legislação [Lei Nº 3380 de 21 de Outubro de 2004]
Lei N.o 3.380/2004 De 21 de outubro de 2004.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA MELHOR IDADE AURORA DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte lei;
Art. 1º.
Fica reconhecido de Utilidade Pública o CLUBE DA MELHOR IDADE AURORA DA VIDA, fundado em 05 de janeiro de 1996, com estatuto registrado no Cartório Dinamérico Wanderley - Serviço Notorial e Registral, sob o registro n.o 249.
Art. 2º.
O Clube de que trata o artigo tem por finalidade congregar pessoas na faixa etária acima de 50 (cinqüenta) anos, proporcionando-lhes atividades de turismo, lazer e cultura, que contribuam para a melhoria da sua qualidade de vida, assim como para o bem-estar psicológico, a realização pessoal e a saúde.