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- Legislação [Lei Nº 3439 de 16 de Setembro de 2005]
Lei N. 3.439/2005 De 16 de setembro de 2005.
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI AYRES SATYRO E SOUSA AO JORNALISTA E COLUNISTA SOCIAL CARLOS ESTEVAM, PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS PROMOVENDO A SOCIEDADE PATOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedida a Comenda Ministro Emani Satyro e Sousa ao jomalista e colunista social Carlos Estevam, pela passagem de seus 25 anos de plena atividade social, promovendo a sociedade patoense.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento junto ao agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
- Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do municipio de Patos, Estado da Paraiba, 16 de setembro de 2005.
Dr. Nabor Wanderley da Nobrega Filho
PREFEITO CONSTITUCIONAL
Autor: Vereador MARCOS EDUARDO SANTOS