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- Legislação [Lei Nº 3734 de 24 de Novembro de 2008]
Lei n.° 3.734/2008 De 24 de novembro de 2008.
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OSCAR BENTO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO BELA VISTA, NA ZONA RURAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
o PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte lei;
Art. 1º.
Fica denomninada ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OSCAR BENTO DE OLIVEIRA a unidade escolar sem denominação oficial, localizada no Sítio Bela Vista, na Barragem da Farinha, zona rural de Patos.
Art. 2º.
A Prefeitura Municipal ficará na obrigação de colocar uma placa denominativa na referida escola municipal, visando a melhor identificação com o público.