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- Legislação [Lei Nº 3867 de 14 de Maio de 2010]
LEI N.o 3.867/2010 De 14 de maio de 2010
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOÃO CLAUDINO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
o PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte lei;
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao empresário JOÃO CLAUDINO FERNANDES, proprietário da Rede de Lojas Armazém Paraíba.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior, será concedida em data a ser fixada, após entendimento junto ao agraciado, e sua entrega terá caráter solene
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vIgor a partir data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 14 de maio de 2010.
Dr. Nabor Wanderley da Nobrega Filho
PREFEITO CONSTITUCIONAL
Autor: Vereador Francisco Antônio de Maria