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- Legislação [Lei Nº 3998 de 29 de Abril de 2011]
LEI N. 3.998/2011 De 29 de abril de 2011.
CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI E SÁTYRO E SOUSA AO ESCRITOR HISTORIADOR JOSÉ ROMILDO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedida a Medalha Ministro Ernani Sátyro e Sousa ao escritor e historiador JOSÉ ROMILDO DE SOUSA, pelos relevantes serviços prestados ao meio cultural de Patos, sua terra natal.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com ao agraciado e sua entrega terá caráter solene.