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- Legislação [Lei Nº 4022 de 26 de Agosto de 2011]
LEI N.o 4.022/2011 De 26 de agosto de 2011.
DENOMINA QUADRA DE ESPORTE MARIA DAS DORES DA SILVA, LOCALIZADA NA PRAÇA ORLANDO TORRES NO BAIRRO DO JUÁ DOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte
Art. 1º.
Fica denominada de Quadra de Esporte MARIA DAS DORES DA SILVA, localizada na praça Orlando Torres, no Bairro do Juá Doce.
Art. 2º.
Fica a Prefeitura Municipal de Patos, na obrigação de colocar as placas denominativas, no referido espaço.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 26 de agosto de 2011.
Dr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho
PREFEITO CONSTITUCIONAL
Autor: Vereador Marcos Eduardo Santos