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- Legislação [Lei Nº 4020 de 26 de Agosto de 2011]
LEI N.° 4.020/2011 De 26 de agosto de 2011.
CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO DESEMBARGADOR BERTHOLDO SÁTYRO E SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte. Lei:
Art. 1º.
Fica concedida a Medalha Ministro Ernani Sátyro e Sousa ao DESEMBARGADOR BERTHOLDO SÁTYRO E SOUSA, pelos relevantes serviços prestados à Patos e a Paraíba.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 26 de agosto de 2011.
Dr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho
PREFEITO CONSTITUCIONAL
Autor: Vereador José Mota Victor