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- Legislação [Lei Nº 4059 de 4 de Novembro de 2011]
LEI N.o 4.059/2011 De 04 de novembro de 2011.
DENOMINA DE PAULO ROBERTO DE FIGUEREDO COSTA, A QUADRA DE ESPORTE, LOCALIZADA NA PRAÇA HERCULANO RODRIGUES DE OLIVEIRA (NINÔ), NO BAIRRO DO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ο PREFEITO CONSTITUCIONAL CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA;
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte lei;
Art. 1º.
Fica denominada de PAULO ROBERTO DE FIGUEREDO COSTA, a Quadra de Esporte, localizada na praça Herculano Rodrigues de Oliveira (Ninô) do Bairro Salgadinho, na cidade de Patos.
Art. 2º.
Fica sob a responsabilidade do Poder Executivo a colocação da Placa Denominativa.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 04 de novembro de 2011.
Dr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho
PREFEITO CONSTITUCIONAL
Autora Vereadora Josefa Cavalcante dos Santos