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- Legislação [Lei Nº 4059 de 4 de Novembro de 2011]
LEI N.o 4.059/2011 De 04 de novembro de 2011.
DENOMINA DE PAULO ROBERTO DE FIGUEREDO COSTA, A QUADRA DE ESPORTE, LOCALIZADA NA PRAÇA HERCULANO RODRIGUES DE OLIVEIRA (NINÔ), NO BAIRRO DO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ο PREFEITO CONSTITUCIONAL CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA;
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte lei;
Art. 1º.
Fica denominada de PAULO ROBERTO DE FIGUEREDO COSTA, a Quadra de Esporte, localizada na praça Herculano Rodrigues de Oliveira (Ninô) do Bairro Salgadinho, na cidade de Patos.
Art. 2º.
Fica sob a responsabilidade do Poder Executivo a colocação da Placa Denominativa.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.