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- Legislação [Lei Nº 4060 de 11 de Dezembro de 2011]
LEI N.o 4.060/2011 De 11 de novembro de 2011.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR EDSON POUJEAUX GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
О PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor EDSON POUJEAUX GONÇALVES, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Patoense.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 11 de novembro de 2011.
Dr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho
PREFEITO CONSTITUCIONAL
Autor Vereador Francisco Sales Mendes Júnior