Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 5894 de 12 de Abril de 2023]
Lei nº 5.894/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023
DENOMINA AVENIDA JOAO CAETANO DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominada AVENIDA JOAO CAETANO DE SOUSA ant. AV. PROJETADA do loteamento LUAR DE CARMEN LEDA, no Bairro NOVO HORIZONTE, nesta cidade de Patos-PB. Iniciando AV. MONSENHOR LUIS LAIRES DA NOBREGA, com latitude de 7° 1'1.19"S e longitude de 37°18'16.83"O, e terminando AV. PROJETADA, com latitude de 7° 0'55.40"S e longitude de 37°18'17.07"O. Com tamanho aproximado de 177,00 metros. Conforme mapa de situação, em anexo.
Art. 2º.
Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessária.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 12 de abril de 2023.
NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO
PREFEITO CONSTITUCIONAL
Autoria: Vereador Willami Alves de Lucena