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- Legislação [Lei Nº 4258 de 13 de Setembro de 2013]
LEI N.° 4.258/2013 De 13 de setembro de 2013.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DELEGADO GRACIANO DANILLO BORBA ORENGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Delegado Graciano Danillo Borba Orengo, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Patoense.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 4º.
Revogam - se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 13 de setembro de 2013.
Francisca Comes Araújo Motta
PREFEITA CONSTITUCIONAL
Autoras: Vereadoras Cláudia Leitão Martins e Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes