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- Legislação [Lei Nº 4261 de 20 de Novembro de 2013]
LEI N.° 4.261/2013 De 20 de setembro de 2013.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À SENHORA MIRIAM PEREIRA VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Patoense à senhora Miriam Pereira Vasconcelos, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Patoense.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com a agraciada e sua entrega terá caráter solene.