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Legislação [Lei Nº 4346 de 14 de Maio de 2014]

LEI N.º 4.346/2014 De 14 de maio de 2014.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LEMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º.

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Carlos Alberto de Oliveira Lemos, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos.

Art. 2º.

Art. 2º. A homenagem que trata o artigo anterior será realizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.

Art. 3º.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º.

Art. 4º. Revogam-se às disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 14 de maio de 2014.

Francisca omes Araújo Motta

PREFEITA CONSTITUCIONAL

Autor: Vereador Francisco de Sales Mendes Júnior