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  • Legislação [Lei Nº 4375 de 20 de Junho de 2014]




 

LEI N.° 4.375/2014 De 20 de junho de 2014. 

 

 

     

    DENOMINA RUA PROFESSORA ANTÔNIA BARBOSA RODRIGUES, LOCALIZADA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.      Fica denominada Rua PROFESSORA ANTÔNIA BARBOSA RODRIGUES, uma artéria sem denominação oficial, localizada no Bairro Belo Horizonte, nesta cidade de Patos, conforme mapa em anexo.
          Art. 2º.      Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.
            Art. 3º.      Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.      Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 20 de junho de 2014. 

                Francisca Gomes Araújo Motta 

                PREFEITA CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                 

                Autor: Vereador Diogo Ariano Medeiros de Araújo 

                 

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