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  • Legislação [Lei Nº 4435 de 4 de Maio de 2015]




LEI N.° 4.435/2015 De 04 de maio de 2015. 

 

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À PROFESSORA APOSENTADA GERÚSIA DELFINO DANTAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

       

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

       

        Art. 1º.      Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Patoense à professora aposentada GERUSIA DELFINO DANTAS DE MEDEIROS, natural da cidade de São Mamede-PB, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Patoense, em especial às pessoas portadoras de câncer, fazendo um brilhante trabalho no Grupo de Voluntárias AMIGAS VIVA A VIDA, nesta cidade de Patos.   
          Art. 2º.      A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após atendimento com a agraciada e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.      Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.      Revogam-se as disposições ao contrário.

                 

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, 04 de maio de 2015.

                  Francisca Gomes Araújo Motta 

                  PREFEITA CONSTITUCIONAL

                    Autora: Vereadora Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes

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