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- Legislação [Lei Nº 4437 de 8 de Maio de 2015]
LEI N.° 4.437/2015 De 08 de maio de 2015.
FICA DENOMINADATRAVESSA ANTÔNIO GOMES DA COSTA, A TRAVESSA EXISTENTE NA RUA ANTÔNIO GOMES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominada Travessa Antônio Gomes da Costa, a travessa existente na Rua Antônio Gomes da Costa, Bairro Bela Vista, neste Município.
Art. 2º.
Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização a agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.