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- Legislação [Lei Nº 4471 de 11 de Setembro de 2015]
LEI N.° 4.471/2015 De 11 de setembro de 2015.
INSTITUI O "DIA DA ALIANÇA DE AMOR", DO MOVIMENTO APOSTÓLICO DE SCHOENSTATT MÃE, RAINHA E VENCEDORA TRÊS VEZES ADMIRÁVEL, NO MUNICÍPIO DE PATOS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do municipio de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica instituído o "DIA DA ALIANÇA DE AMOR", DO MOVIMENTO APOSTÓLICO DE SCHOENSTATT MÃE, RAINHA E VENCEDORA TRÊS VEZES ADMIRÁVEL, no Municipio de Patos-PB a ser comemorado, anualmente, em 18 de outubro.
Art. 2º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, 11 de setembro de 2015.
Francisca Gomes Araújo Motta
PREFEITA CONSTITUCIONAL
Autora: Vereadora Cláudia Leitão Martins