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- Legislação [Lei Nº 4475 de 9 de Outubro de 2015]
LEI N. 4.475/2015 De 09 de outubro de 2015.
INSTITUI O DIA DO PSICÓLOGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FRANCISCA GOMES ARAUJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraiba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica instituído o "Dia do Psicólogo" no âmbito do Municipio de Patos-PB a ser comemorado, anualmente no dia 27 de agosto.
A data citada no caput deste artigo será incorporada ao calendário oficial de eventos do municipio.
Art. 2º.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional do municipio de Patos, Estado da Paraíba, 09 de outubro de 2015.
Francisca Gomes Araújo Motta
PREFEITA CONSTITUCIONAL
Autora: Vereadora Cláudia Leitao Martins