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  • Legislação [Lei Nº 4483 de 16 de Outubro de 2015]




 

LEI N. 4.483/2015 De 16 de outubro de 2015.

 

     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO UMBERTO JANSEN DE MORAIS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos. Estado da Paraiba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.      Fica concedido o Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao Médico UMBERTO JANSEN DE MORAIS LIMA, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Patoense.   
          Art. 2º.       A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.   
            Art. 3º.      Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.      Revogam-se as disposições em contrario.   

                 

                Gabinete da Prefeita Constitucional do municipio de Patos, Estado da Paraíba, 16 de outubro de 2015. 

                Francisca Gomes Araújo Motta 

                PREFEITA CONSTITUCIONAL

                 

                 

                 

                Autor: Vereador Jardelson Pereira Medeiros 

                 

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