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- Legislação [Lei Nº 4504 de 23 de Outubro de 2015]
LEI N.° 4.504/2015 De 23 de outubro de 2015.
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO JORNALISTA E ESCRITOR DAMIÃO DE LUCENA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedida a COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA ao SENHOR DAMIÃO DE LUCENA LIMA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos, na condição de jornalista e escritor, pelo brilhante trabalho desenvolvido em favor do nosso município, fazendo-o conhecido nacionalmente através de suas publicações.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento junto com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.