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- Legislação [Lei Nº 4511 de 23 de Outubro de 2015]
LEI N.° 4.511/2015 De 23 de outubro de 2015.
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO Dalm E SOUSA AO SENHOR JOÃO LEUSON GOMES PALMEIRA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedida a COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA ao SENHOR JOÃO LEUSON GOMES ALVES, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos, na condição de Diretor Geral das Faculdades Integradas de Patos FIP.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, 23 de outubro de 2015.
Francisca Gomes Araújo Motta
PREFEITA CONSTITUCIONAL
Autoras: Vereadoras Isis Karla Alves Medeiros da Silva e Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes