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  • Legislação [Lei Nº 4582 de 30 de Dezembro de 2015]




 

LEI N.° 4.582/2015 De 30 de dezembro de 2015. 

 

     

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃOPATOENSE AO SENHOR LEONILDO PESSOA DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.       Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Leonildo Pessoa de Azevedo (Pastor Leonildo), pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos.
          Art. 2º.      A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.   
            Art. 3º.      Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.      Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 30 de dezembro de 2015. 

                Francisca Gomes Araújo Motta 

                PREFEITA CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                 

                Autor: Vereador Francisco de Sales Mendes Júnior 

                 

                 

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